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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29
O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional
O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:58
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:08
Uma análise do Instituto da Adoção no Âmbito do Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a adoção no âmbito do direito internacional.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:45
Comissão aprova proibição da venda de álcool líquido ao público
Deputada Aline Corrêa: Em dez anos, 150 mil pessoas foram queimadas por álcool líquido, 45 mil delas eram crianças
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:12
STF recebe denúncia contra parlamentar por uso de selos de IPI falsos na venda de cigarros
O plenário recebeu denúncia contra a deputada federal aline correa, acusada de utilizar selos falsos na comercialização de cigarros
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes contra honra
Aline Ramalho, Alana Ramalho, Aretusa Notelo, Lucelia Cruz, Suely Soares, todas bachareis em
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa
indenização por danos morais à família de Antônio Rafael Muller, detendo da cidade de Itajaí que cometeu suicídio.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:14
Motorista pode ser proibido de dirigir veículo descalço
Projeto de Lei (PL 3251/08) da deputada Aline Corrêa (PP-SP) obriga o motorista a utilizar calçados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51
O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde
O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:08
Projeto muda CLT para facilitar ações de equiparação salarial
O Projeto de Lei 5392/09, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), estabelece que o prazo de prescrição do
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:03
Portadora de glaucoma receberá tratamento público
com a decisão da Juíza de Direito Substituta Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:04
Indenização para família de religiosa morta em procissão
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou Luiz Moraes Gimenes e a empresa Muller
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:55
Casal condenado por matar meninas
., acusados de matar Jéssica, de quatro anos, filha de G.A.B., e sua amiga, Aline, de oito anos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 16:15
Google condenado por danos morais
Sul, condenou o Google Brasil Internet Ltda. por danos morais causados a Aline (sobrenome omitido).
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:02
Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização
José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:11
Deputada quer proibir anúncios para crianças até as 18 horas
Relatora de quatro projetos sobre o tema, Aline Corrêa afirma que a maioria das crianças até oito
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:13
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Array Publicado em 2011-05-05T18:14:08+00:00
Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.